Banca de QUALIFICAÇÃO: THAMIRES BEATRIZ DOS SANTOS CAITANO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAMIRES BEATRIZ DOS SANTOS CAITANO
DATA : 23/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: BELÉM
TÍTULO:

Análise da contribuição dos royalties da mineração no desenvolvimento socioeconômico de municípios da Amazônia Brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Mineração. Impactos locais. Royalties minerais. Desenvolvimento Sustentável. Amazônia.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

O setor mineral tem sido um dos principais motores de crescimento econômico da Região Norte do Brasil, sobretudo do estado do Pará, principal produtor e exportador de substâncias minerais da região. No Brasil, esta atividade envolve o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties da mineração, importante meio de arrecadação pública dentro do setor mineral, que deve ser aplicada em prol da comunidade local, em projetos de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Neste estudo, foram selecionados os municípios que mais arrecadam CFEM na Amazônia brasileira, para analisar com base em índices de desenvolvimento, se os royalties minerais têm contribuído no seu desenvolvimento socioeconômico. Para o tratamento dos dados utilizou-se o Microsoft Excel 2016, e para elaboração dos mapas temáticos o ArcMap 10.5. Os resultados informam que o estado do Pará apesar dos grandes montantes arrecadados com a CFEM, apresentou os menores índices de desenvolvimento da Região Norte no período de 2011 a 2017, entretanto, os seus principais municípios arrecadadores da CFEM, Parauapebas e Canaã dos Carajás, apresentaram evolução nos índices de desenvolvimento na área da saúde, educação, saneamento, exceto na área de emprego e renda, o que reforça a necessidade de projetos de verticalização da produção mineral para aumento da geração de emprego e renda local, e também a diversificação econômica desses municípios, a fim de reduzir a dependência pela atividade de mineração e seus royalties. Uma das principais dificuldades encontradas nesta pesquisa foi a falta de transparência do uso da CFEM pelas prefeituras, o que dificulta o controle social desses recursos que não estão sendo internalizados de forma adequada pelos municípios. Portanto, torna-se necessário uma gestão mais eficaz dos royalties da mineração para promoção do desenvolvimento sustentável local e regional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EVALDO RAIMUNDO PINTO DA SILVA - UFPA
Presidente - 51472395 - GUNDISALVO PIRATOBA MORALES
Interno - 5760690 - HEBE MORGANNE CAMPOS RIBEIRO
Externo ao Programa - 57175206 - HERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENA